quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O cidadão e a esfera pública política


O debate sobre a opinião pública e seu papel nas democracias é tão antigo quanto o debate sobre a própria democracia. O que se destaca na evolução histórica sobre opinião pública, em especial nos estudos mais contemporâneos, é a possibilidade, ou até mesmo a viabilidade, da manutenção de relações democráticas estáveis. Isso, ao se levar em consideração a opinião pública na tomada de decisões políticas. Se, por um lado, a democracia, por princípio, deve considerar as aspirações dos cidadãos nos processos decisórios, por outro, deixa muitas dúvidas sobre a pertinência e racionalidade dessas aspirações.
Leva-se em consideração ainda, segundo autores críticos da opinião pública, que ela tende a ser manipulada em função de interesses de minorias organizadas, o que a torna extremamente volátil e errátil. Soma-se a esse temor o fato de que a elite política tradicionalmente não dá atenção à opinião pública e ao fato de que o público – através de eleições periódicas nas democracias – se mostra satisfeito com esse tipo de participação.
“Representação” pública do poder
A partir daí, levamos em conta que os cidadãos se integram à sociedade civil, onde também compõem uma esfera pública. Faz-se necessário, então, tecer comentários sobre o processo de construção da esfera pública política. Anteriormente a ela, nos deparamos com o processo de formação da opinião pública, processo este possível por meio da linguagem, em conversações cotidianas e manifestações particulares. Formada a opinião pública, esta se impõe e compõe a esfera pública.
Em Mudança estrutural da esfera pública (1984), escrito em 1961, Habermas deixa claro que a sua tarefa nesta obra não é o estudo da esfera pública em geral, mas a análise das origens e transformações da esfera pública burguesa como categoria historicamente definida e ligada ao desenvolvimento da sociedade burguesa, nascida na Europa, durante o “outono” da idade média. Mas reconhece a existência histórica de outras variantes como a esfera pública plebeia, a helênica e a esfera de representação pública feudal – que não era uma esfera de comunicação política pública, mas de “representação” pública do poder, da autoridade e do brilho da nobreza que precisavam ser exibidos.
O cidadão já não está mais sozinho. Cada indivíduo pode formar a esfera pública política.

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